Visando manter a qualidade de nossos serviços e a melhor performance de nossos servidores, MATUTOS SOLUÇÕES tem sua política de serviços,
onde algumas regras são estabelecidas. Todos os clientes que utilizam nossos serviços estão de acordo com todos os termos e condições abaixo,
caso alguma regra seja descumprida, iremos informar por um dos meios de atendimento, porém se mesmo assim houver resistência ao cumprimento das regras,
reservamos o direito de suspender ou cancelar o serviço e efetuar o reembolso conforme as políticas abaixo de reembolso.
1. Utilização ilegal
1.1 Os servidores da MATUTOS SOLUÇÕES deverão ser utilizados para propósitos legais. É proibido transmissão, armazenamento
ou distribuição de qualquer informação, dados ou materiais que violem qualquer lei aplicável ou regulamento. Isto inclui,
embora não seja limitado a: material protegido por copyright, trademark (marca registrada), trade secret (segredo de comércio)
ou outro direito de propriedade intelectual usado sem a devida autorização, vendas prescritas de remédio e material obscenos,
difamatórios, que constituem uma ameaça ilegal ou violam leis de controle de exportação, as leis dos Estados Unidos ou as leis
do Brasil. Exemplos de conteúdo não aceitáveis ou links: Software pirateado, programas de Hackers ou arquivos, sites de Warez, MP3,
e bots de IRC. O assinante do serviço da MATUTOS SOLUÇÕES concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a MATUTOS SOLUÇÕES
em qualquer reclamação resultante do uso desse serviço que prejudica o assinante ou qualquer outro interessado.
2. Site Gerenciável
2.1 A MATUTOS SOLUÇÕES não fornecerá em hipótese alguma acesso do cliente ao Código Fonte do Site Gerenciável nem acesso ao FTP onde
o sistema está Hospedado. Não fornecemos contas de emails nos planos de Revenda. O Site Gerenciável é oferecido em Regime de Comodato(Alugado),
ao assinar o plano o cliente está ciente que está alugando e não comprando o Sistema(site). TODO CONTEÚDO do Site Gerenciável do cliente
é de responsabilidade do mesmo, incluíndo também IMAGENS, LOGOMARCAS e o NOME DO SITE, sendo que não fornecemos banco de dados ou acesso
para migrar o conteúdo para outras empresas através de FTP e outros serviços, já que nossa plataforma é única e exclusiva. Porém caso o
serviço esteja bloqueado ou suspenso, somente será possível copiar algum conteúdo diretamente pelo site(não via FTP ou Banco de Dados)
mediante ao pagamento da mensalidade do serviço em aberto. Após 30 dias sem qualquer pagamento do serviço, todo conteúdo será excluído do sistema.
2.1.1 - A hospedagem inclusa nos planos de Site e Revenda de Sites é exclusivamente para guardar os arquivos do site, não dá direito a acesso ao painel de hospedagem, como também backups e outros serviços como FTP, EMAILS, MYSQL, etc...
2.2 A logomarca do Site Gerenciável não pode ser removida dos sites, devido ao fornecimto ser em regime de comodato(alugado.).
2.3 Nossos planos dispostos em nosso site poderão sofrer alterações nos recursos, não em valores, a qualquer momento sem aviso prévio.
2.4 O módulo NOTÍCIA há um limite de 6 mil registros. O módulo GALERIA DE FOTOS há um limite de 500 galerias cadastradas.
2.5 Nenhuma informação é repassada sobre acessos ou IP's dos sites, somente o que está disponível no painel de controle.
2.6 Poderão existir alguns módulos e layouts exclusivos, que não serão disponibilizados em alguns planos, como por exemplo nos planos de revenda.
2.7 O serviço de Câmera Ao Vivo está limitado a 20 telespectadores simultâneos.
2.8 O subdomínio fornecido gratuitamente é para uso exclusivo de clientes que utilizam o Site Gerenciável, sendo assim, não disponibilizaremos o subdomínio para sites de outras empresas.
2.9 O layout do site é padrão, sendo possível somente as alterações disponíveis através pelo painel. Qualquer função ou personalização do layout
que não exista no painel, poderemos realizar o orçamento referente a inserção da função solicitada.
3. Revendas
3.1 Todos o conteúdo dos sites cadastrados nas respectivas revendas são de responsabilidade da Revenda ou do cliente dono do site.
A Matutos Soluções não se responsabiliza por quaisquer conteúdos publicados.
3.2 Os módulos para a instalação serão disponibilizados para todos os revendedores, a não ser que a Revenda solicite um orçamento para
o desenvolvimento de um módulo EXCLUSIVO.
3.3 Nossa empresa não tem Representante Comercial ou Suporte em qualquer outra CIDADE/ESTADO do Brasil e do mundo que não seja em
nossa cidade Belém do São Francisco-PE, o Atendimento da nossa empresa é feito pelo Facebook, Whatsapp e Email nos horários
que estão em nosso site. Sendo assim, nenhum revendedor é representante da nossa empresa.
3.4 A hospedagem que liberamos está disponível para uso em apenas 01(um) domínio por site, sem acesso a criação de emails, acesso FTP ou outros serviços da hospedagem.
3.5 Clientes que adquirem uma Revenda de Serviços(Site ou Streaming), são responsáveis pelos seus próprios clientes.
4. Aplicativos
A Matutos Soluções fornece 3 tipos de aplicativos:
- Web App (disponível para usuários Android, iOS & PC);
- Aplicativo Android (disponível na Google Play);
- Aplicativo IOS (disponível na App Store da Apple).
4.1 Aplicativo Web
4.1.1 O Web App é um tipo de aplicativo disponível para usuários Android, iOS & PC instalado a partir de um navegador compatível e que não necessita de uma loja de aplicativos para ser publicado. Sua instalação é feita de forma imediata, sem o aval de uma equipe de validação ou qualquer burocracia relacionada.
4.2 Aplicativo Android
4.2.1 O aplicativo Android é publicado na Google Play para ficar disponível para download aos usuários que utilizam smartphones Android. A Google Play possui políticas para publicação de aplicativos, onde destaca-se a proibição do uso sem autorização, de conteúdo protegido por direito autoral e a personificação de outro aplicativo ou serviço.
4.2.2 - A análise do aplicativo do Cliente para publicação é realizada pela loja de aplicativo, podendo ser aprovada ou não.
4.2.3 - Em caso de reprovação ou remoção, a Matutos Soluções fará o possível para auxiliar o Cliente na publicação ou reativação do aplicativo, porém, não há como garantir que o mesmo será aprovado ou reativado, uma vez que a Matutos Soluções não possui qualquer participação na avaliação para publicação de aplicativos, sendo o Google, mantenedor das Lojas de Aplicativos Android, o total responsável pela decisão tomada.
4.2.4 - A Play Store(Google) possui total controle sobre o aplicativo e pode, unilateralmente, removê-lo, sem qualquer aviso prévio ou notificação. Caso isso ocorra, a Matutos Soluções comunicará o Cliente para realizar os ajustes necessários para a publicação de um novo aplicativo. Não há garantia de aceitação por parte da loja de aplicativo.
4.2.5 O Prazo MÁXIMO para que o aplicativo de Rádios seja enviado ao Google Play é de até 15(quinze) dias após o recebimento
da logomarca/dados por parte do cliente.
4.3 Aplicativo IOS
4.3.1 O aplicativo IOS é publicado na App Store(Apple) para ficar disponível para download aos usuários que utilizam dispositivos da Apple, como iPhone, iPad, dentre outros. A Apple possui políticas para publicação de aplicativos, onde destaca-se a proibição do uso sem autorização, de conteúdo protegido por direito autoral e a personificação de outro aplicativo ou serviço.
4.3.2 - A análise do aplicativo do Cliente para publicação é realizada pela loja de aplicativo, App Store(Apple), podendo ser aprovada ou não.
4.3.3 - Em caso de reprovação ou remoção, a Matutos Soluções fará o possível para auxiliar o Cliente na publicação ou reativação do aplicativo, porém, não há como garantir que o mesmo será aprovado ou reativado, uma vez que a Matutos Soluções não possui qualquer participação na avaliação para publicação de aplicativos, sendo a Apple, mantenedor das Lojas de Aplicativos IOS, o total responsável pela decisão tomada.
4.2.5 - A App Store(Apple) possui total controle sobre o aplicativo e pode, unilateralmente, removê-lo, sem qualquer aviso prévio ou notificação. Caso isso ocorra, a Matutos Soluções comunicará o Cliente para realizar os ajustes necessários para a publicação de um novo aplicativo. Não há garantia de aceitação por parte da loja de aplicativo.
4.2.6 O Prazo MÁXIMO para que o aplicativo de Rádios seja enviado a App Store é de até 15(quinze) dias após o recebimento
da logomarca/dados por parte do cliente.
5. SPAM
5.1 Spam, ou enviar emails não solicitados em massa, através dos servidores da MATUTOS SOLUÇÕES ou usar um e-mail que está hospedado
em um servidor da MATUTOS SOLUÇÕES é estritamente proibido. A MATUTOS SOLUÇÕES será o árbitro exclusivo para considerar uma violação deste termo.
Como medida preventiva, nossos servidores compartilhados bloqueiam acesso a SMTPs externos para aplicações (scripts) que não fazem parte do sistema
de e-mails do SO, evitando assim que pessoas mal-intencionadas possam utilizar nossos servidores como intermediadores de envio de SPAM.
Aos que violarem haverá uma multa de R$ 200,00, sem prejuízo ao cancelamento imediato do serviço.
6. Transferência ILIMITADA
6.1 Significa que você não estará sujeito à cobrança de valores extras pela utilização de transferência - tanto em volume (quantidade de dados transferidos)
quando velocidade (megabytes/segundo) - superior aos antigos limites contratados. Os servidores da MATUTOS SOLUÇÕES são planejados para assegurar o
bom funcionamento do seu site, apesar da inexistência de limites de transferência.
6.2 Ter esses recursos ilimitados não significa, no entanto, que você pode utilizar sua hospedagem de forma a prejudicar o funcionamento do servidor,
para fins ilícitos ou que afronte por qualquer outra maneira a legislação em vigor.
6.3 Não serão permitidas, por exemplo:
6.3.1 A utilização da hospedagem como um disco virtual, ou seja, como espaço para armazenamento ou backup de arquivos que não sejam elementos de seu site.
O intuito de uma Hospedagem de Sites é ter apenas sites web, uma vez que já disponibilizamos o serviço para Backup do seu próprio site(isso é somente para
o plano de Hospedagem, não para outros serviços como o Site Gerenciável).
6.3.2 A hospedagem de filmes, séries de TV, música, aplicativos ou qualquer tipo de material com direitos autorais, caracterizados como “pirataria”,
armazenadas em quaisquer formatos ou extensão de arquivos.
6.3.3 A utilização da hospedagem como “espelho” de outros sites, nem para servir como servidor de uploads no estilo de sites como “RapidShare”
ou “MegaUpload”, ou a utilização como distribuidor em massa de multimídia de grande porte - e nesse caso os produtos mais adequados são definitivamente
os servidores dedicados ou cloud computing.
6.3.4 A disponibilização dos seus dados de login e senha para o Painel de Controle, SSH, FTP ao público - por exemplo, em fóruns, listas de discussão,
canais de chat, outros sites -, com o intuito de compartilhar arquivos com o público em geral.
6.4 Se você está hospedando seu site de conteúdos, aplicação web dinâmica ou uma loja virtual, pode ficar tranqüilo pois não terá que se preocupar
com limitações de transferência, sabendo também que outros sites hospedados no mesmo servidor não prejudicarão o seu pelas mesmas razões.
6.5 A MATUTOS SOLUÇÕES garante o melhor ambiente para que seu site, com seu conteúdo original, funcione sem quaisquer problemas. Aproveite bem seu
plano com estas novidades!
7. Pagamentos
7.1 O cliente, após assinar o serviço, concorda que deverá realizar o pagamento de seu(s) serviço(s) antecipadamente. Nós nos reservamos o direito
de suspender uma conta caso o pagamento não seja efetuado após a data do vencimento, porém por cortesia, damos um prazo de 3 dias corridos após o
vencimento. Após a suspensão por motivos de não pagamento, os clientes terão até 10 dias para efetuarem o pagamento, que, caso não seja realizado,
os serviços serão cancelados definitivamente e todos os dados apagados.
7.2 Nosso sistema não detecta depósitos, PIX ou transferências bancárias automaticamente, sendo assim é obrigatório que o cliente anexe o comprovante através do link https://sitegerenciavel.com.br/confirmar
7.3 Nós aceitamos comprovantes de pagamentos para ativação e reativação de serviços, porém, caso não recebermos a confirmação por parte da
intermediadora em até 2 dias corridos, o serviço será novamente suspenso. Comprovante de agendamento de pagamento não é aceito.
7.4 Pagamentos por Boletos Bancários são compensados automaticamente em até 48 horas, contando somente dias úteis, conforme as regras dos bancos.
7.5 Nossas cobranças são enviadas automaticamente por email pelo nosso Sistema, sendo assim reservamos no direito de enviar quantas cobranças
forem necessárias, inclusive enviar lembretes via SMS para o celular cadastrado e Whatsapp, tanto antes como após o vencimento da fatura, mesmo
que esteja dentro do prazo de compensação de Boletos Bancários, que são de até 48 horas.
7.6 O pagamento da mensalidade deverá ser feito com valor integral e pagamento único, não aceitamos parcelamento do valor da mensalidade.
7.7 Em caso de indisponibilidades nos serviços, ou seja algum problema nos servidores ou Data Center, daremos desconto de 5% do valor do plano ao dia(24 horas) em caso que a indisponibilidade seja superior a 6 horas corridas(serviço
fora do ar por esse período). Esse desconto não é concedido em caso do serviço indisponível devido a bloqueio ou suspensão por falta de pagamento da mensalidade.
7.8 Nossos planos poderão sofrer alterações de valores, cobrança adicionais ou recursos a qualquer momento com aviso prévio por email e/ou Whatsapp, com no mínimo 30 dias de antecedência.
7.9 Reservamos no direito de cobrar o valor da mensalidade integral, mesmo o cliente tenha passado por um período de suspensão do serviço por falta de pagamento, pois
temos despesas para manter os arquivos hospedados em nossos servidores.
8. Conteúdo danoso ou difamatório
8.1 Não será aceito conteúdo de cunho racista, neonazista, anti-semita, sexista ou qualquer outro que venha a atentar contra a integridade
moral de terceiros ou grupos da sociedade. A proibição inclui sites relacionados a crackers e hackers e Pirataria de Softwares (distribuição
de cracker e seriais de softwares). Fica proibido a comercialização ou distribuição gratuita e pública de endereços de e-mails de redirecionamento.
8.2 Conteúdos difamatórios a nossa empresa em redes sociais, sites, blogs ou publicado em qualquer local, acarretará na suspensão do serviço ou até exclusão do plano conosco por justa causa. Dependendo da gravidade do conteúdo difamatório, poderemos abrir processos jurídicos.
9. Backups
9.1 A MATUTOS SOLUÇÕES efetua backups do Site Gerenciável e outros servidores que o fazem funcionar, porém, em caso de dados
perdidos ou apagados e em também de perdas ou roubos de senhas dos acessos que são disponibilizados aos clientes, nos isentamos de quaisquer responsabilidade. Os nossos backups não servem como uma garantia de disponibilidade de
serviço, para uma melhor garantia você deverá guardar seus próprios arquivos de textos, imagens, audios, videos, para segurança de seus dados e informações.
9.2 Não fazemos backups dos arquivos de audio(conteúdo do cliente) que são adicionados nos servidores de streaming, sendo assim isso é de responsabilidade do contratante ter guardado cópia dos arquivos de audio.
9.3 Nossos backups do sistema NÃO são disponibilizados para os clientes, pois não fazemos backup de sites individuais e sim de TODO o sistema.
9.4 Não é possível a restauração de somente uma conta(site) no Site Gerenciável e sim somente todo o sistema.
10. Uso Excessivo de Recursos
10.1 Ao cliente não será permitido o uso de procedimentos (scripts) que utilizem excessivamente a capacidade de processamento da CPU em nenhum
de nossos servidores, em face da suspensão imediata dos serviços. O veto também se estende a servidores ou eggdrops de IRC e execução de softwares
em background. Também está proibido ao cliente armazenar em uma única conta mais espaço do que o contratado. O cliente também deve respeitar o
limite mensal de transferência de banda, especificado nos tipos serviços oferecidos. De outra forma, haverá sobretaxa.
10.2 Uso de Scripts - Não há limitação para uso de recursos do servidor desde que eles não comprometam a performance do servidor.
O cliente pode utilizar quantos scripts quiser e utilizar suas bases de dados da maneira que lhe for mais conveniente, mas desde que
isso não venha a médio ou longo prazo prejudicar a performance do servidor, afetando todas as contas, inclusive a do próprio cliente.
11. Suporte Técnico
11.1 O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de Site Gerenciável, Hospedagem, Streaming e domínios registrados conosco.
11.2 Não prestamos suporte a script de terceiros
11.3 O monitoramento do nosso suporte limita-se apenas a Rede e Servidores, não monitoramos conexões em computadores ou celulares de clientes,
como por exemplo Conexão Ao Vivo de streaming e/ou cortes de audio em aplicativos.
11.4 Em nenhum de nossos planos está incluído o deslocamento de nossa equipe de suporte para o local aonde o cliente se encontra, para se prestar suporte a
configuração de equipamentos e/ou softwares.
11.5 Os horários de atendimento devem ser respeitados conforme expostos em nosso site.
11.6 Nosso atendimento/suporte ficará disponível para resolver qualquer problema que houver enquanto o serviço estiver contratado(dentro do período pago pelo cliente). Não há suporte dentro período de cortesia que disponibilizamos após o vencimento, como também no período que o serviço estiver suspenso.
11.7 Nossos horários e meios de atendimentos estão descritos no link https://sitegerenciavel.com.br/contato.
11.8 O prazo para a resposta através do Whatsapp ou Chat pelo site é de até 30 minutos dentro do horário de atendimento.
11.9 Insultos, linguagem abusiva, ameaça, racismo, preconceito ou de algum outro modo que venha a nos ofender, o atendimento será encerrado e o
chat, Whatsapp ou telefone do cliente será banido.